Aviso legal

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Contacto: 📧 info@estadodalma.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do Website www.estadodalma.com, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços disponibilizados pelo Titular.
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3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma diligente, correta e lícita, abstendo-se de:

  • praticar atos contrários à lei, à moral, à ordem pública ou aos bons costumes;

  • difundir conteúdos ou informações difamatórias, ofensivas, violentas, racistas, xenófobas, sexistas ou de qualquer forma contrárias aos direitos fundamentais e liberdades públicas;

  • introduzir ou difundir vírus informáticos ou outros sistemas que possam causar danos a equipamentos, sistemas ou redes informáticas;

  • tentar aceder a áreas restritas do Website sem autorização.

O Titular reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estas condições.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Website — incluindo textos, imagens, design, logótipos, ícones, software, código-fonte e outros elementos — são propriedade exclusiva da Estado d’Alma ou dos seus legítimos titulares, estando protegidos pela legislação nacional e internacional sobre direitos de autor e propriedade industrial.

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5. Ligações a Terceiros

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6. Responsabilidade

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7. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores rege-se pela Política de Privacidade disponível no Website, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.
Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução do mesmo, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais da Comarca de Paços de Ferreira, com expressa renúncia a qualquer outro foro, salvo disposição legal imperativa em contrário.

9. Atualizações

A Estado d’Alma reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, sempre que tal se revele necessário por motivos legais, técnicos ou operacionais.
Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.

📅 Última atualização: 19 de outubro de 2025
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